sábado, 5 de fevereiro de 2011

A Declaração de Vienna - 2011

A Declaração de Vienna
15,797 Endorsements
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Drug policy should be based on science, not ideology. Sign the Vienna Declaration.
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A Declaração de Viena é uma declaração que procura melhorar a saúde e a segurança da comunidade ao buscar a incorporação de evidência científica nas políticas de drogas ilícitas. Estamos convidando cientistas, profissionais da saúde e o público para endossar este documento para chamar a atenção dos governos e das agências internacionais à estes problemas e ilustrar que uma reforma da política de drogas é um assunto urgente de significância internacional.
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A criminalização dos usuários de drogas ilícitas está fomentando a epidemia de HIV e resultou em consequências sociais e para a saúde extremamente negativas. É necessário uma reorientação completa da política.
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Em resposta ao dano social e à saude causado pelas drogas ilegais, um amplo regime de proibição internacional vem sendo desenvolvido sob os auspícios das Nações Unidas.1 Décadas de pesquisas proporcionam uma avaliação abrangente do impacto mundial da “Guerra às drogas”.
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Quando milhares de indivíduos se reúnem em Viena para a XVIII Conferência Internacional de AIDS, a comunidade científica internacional pede o reconhecimento dos limites e danos decorrentes da proibição ao uso de drogas, bem como a reforma das diretrizes, a fim de eliminar barreiras para a prevenção efetiva, o tratamento e cuidado do HIV.
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A evidência de que o cumprimento da lei tem fracassado no que diz respeito à prevenção da disponibilidade de drogas ilegais em comunidades onde há demanda, agora é inequívoco.
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Durante as ultimas décadas, os sistemas nacionais e internacionais de vigilância têm demonstrado um padrão geral de queda nos preços das drogas e um aumento da pureza das mesmas, a despeito dos investimentos maciços no cumprimento da lei.
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Além disso, não há evidência de que o aumento na ferocidade do cumprimento da lei reduz de modo significativo a prevalência do uso de drogas.
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Os dados também demonstram claramente que o número de países em que as pessoas injetam drogas ilegais está aumentando, com mulheres e crianças sendo cada vez mais afetadas. Fora da África subsariana, o uso de drogas injetadas resulta em aproximadamente um em três casos novos de HIV.
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Em determinadas áreas onde o HIV está se espalhando rapidamente, como a Europa Ocidental e a Ásia Central, a prevalência do HIV chega a até 70% entre os usuários de drogas injetadas e em determinadas áreas, mais de 80% de todas os casos de HIV encontram-se neste grupo.
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No contexto da evidência avassaladora de que o cumprimento da lei não tem alcançado seus objetivos declarados, é importante reconhecer e abordar suas consequências prejudiciais. Estas consequências incluem, mas não se limitam a:
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# Epidemia de HIV fomentada pela criminalização das pessoas que usam drogas ilícitas e pelas proibições ao fornecimento de agulhas esterilizadas e tratamentos de substituição a opioides.
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# Explosão do HIV entre usuários de drogas encarcerados e institucionalizados, como consequência de leis e normas punitivas, assim como a falta de serviços de prevenção do HIV nestes ambientes.
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# Erosão dos sistemas de saúde pública, quando o cumprimento da lei impulsiona os usuários de drogas dos serviços de prevenção e cuidado, a ambientes onde o risco de transmissão de doenças contagiosas (ex.: HIV, hepatite C e B e tuberculose) assim como outros danos é redobrado.
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# Crise nos sistemas de justiça criminal como consequência das taxas recordes de encarceramento em uma série de países. Isto tem afetado negativamente o funcionamento social de comunidades inteiras. Enquanto as disparidades raciais nas taxas de encarceramento por crimes relacionados a drogas são evidentes no mundo inteiro, o impacto tem sido particularmente grave nos EUA, onde aproximadamente um em nove afro-americanos no grupo etário de 20 a 34 anos é encarcerado todos os dias, em consequência principalmente do cumprimento da lei.
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# Estigma com relação às pessoas que usam drogas ilícitas, o que reinforça a popularidade política da criminalização dos usuários de drogas e enfraquece a prevenção do HIV, assim como outras iniciativas de promoção da saúde.
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# Violações graves dos direitos humanos, incluindo tortura, trabalho forçado, tratamento desumano e degradante, assim como a execução de delinquentes dependentes de drogas em uma série de países.
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# Enorme mercado ilícito de drogas equivalente a um valor anual estimado de $320 bilhões de dólares.Estes lucros permanecem totalmente fora do controle do governo, fomentando o crime, a violência e a corrupção em inúmeras comunidades urbanas e tem desestabilizado países inteiros, como a Colômbia, o México e o Afeganistão.
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# Bilhões de dólares do contribuinte são desperdiçados na abordagem de "Guerra às drogas" para controlar as mesmas, que não alcança seus objetivos declarados e, em vez disso, direta ou indiretamente contribui para os danos acima.
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Infelizmente, a evidência do fracasso da proibição de drogas ao alcançar seus objetivos declarados, assim como as graves consequências negativas destas diretrizes são frequentemente negadas por aqueles com interesse em manter o status.
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Isto tem criado confusão no público e tem custado inúmeras vidas. Os governos e as organizações internacionais têm obrigações éticas e legais de responder a esta crise e devem procurar sancionar alternativas apoiadas em evidência que possam efetivamente reduzir o dano causado pelas drogas sem causar mais prejuizos. Nós, abaixo assinados, pedimos aos governos e organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas, que:
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* Comprometam-se a fazer uma revisão transparente da eficácia das diretrizes atuais com relação a drogas.
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* Implementem e avaliem uma abordagem de saúde pública com base científica para abordar os danos individuais e comunitários decorrentes do uso ilícito de drogas.
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* Descriminalizem os usuários de drogas, aumentem as opções de tratamento para dependência de drogas apoiadas em evidência, bem como a abolição dos centros ineficazes obrigatórios de tratamento de drogas, que violam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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* Apoiem e aumentem inequivocamente o finaciamento para a implementação do pacote abrangente de intervenções do HIV descrito no Guia de Estabelecimento de Objetivos da OMS, UNODC e UNAIDS.
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* Busquem o envolvimento significativo da comunidade afetada no desenvolvimento, monitoramento e implementação de serviços e diretrizes que afetem suas vidas.
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Além disso, pedimos ao Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki moon que implemente urgentemente medidas para garantir que o sistema das Nações Unidas, incluindo o Conselho Nacional de Controle de Narcóticos, se pronuncie com uma única voz para apoiar a descriminalização dos usuários de drogas e para a implementação de abordagens ao controle de drogas apoiadas em evidência.
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Basear normas relativas a drogas em evidência científica nao eliminará o uso de drogas ou os problemas decorrentes do injetamento de drogas. Entretanto, a reorientação das diretrizes para abordagems apoiadas em evidência que respeitam, protejam e cumpram com os direitos humanos tem o potencial de reduzir os danos derivados das diretrizes atuais e permitiriam o redirecionamento dos vastos recursos financeiros para onde são mais necessários:
-- A implementação e avaliação de medidas de intervenção prevenção, regulamentação, tratamento e redução de danos apoiadas em evidência.
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--->> http://www.viennadeclaration.com/
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Em portugues:
--->> http://www.adeclaracaodeviena.com/a-declaraccedilatildeo.html
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Alguns dos apoiadores:
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Anya Sarang
President, Andrey Rylkov Foundation
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Dr. Elly Katabira
President, International AIDS Society
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Dr. Evan Wood, PhD
Founder, International Centre for Science in Drug Policy
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Dr. Julio Montaner
President, International AIDS Society
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Fernando Henrique Cardoso
President of Brazil, 1995-2003
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Prof. Adeeba Kamarulzaman
Head of Infectious Diseases, University of Malaya
Kuala Lumpur, Malaysia
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Dr. Pedro Cahn
Director, Fundación Huesped
Immediate Past President, IAS
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Norm Stamper, PhD
Seattle Chief of Police (Ret.)
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Prof. Françoise Barré-Sinoussi
Nobel Laureate
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Paisan Suwannawong
Director, Thai AIDS Treatment Action Group
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Dr. Michel Kazatchkine
Executive Director, the Global Fund
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http://www.viennadeclaration.com/why-i-support.html
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Violência: Guerra sem fim...?

Em anos e anos de estudos sobre violência, educação, cultura e bons modos, acho que até hoje não consegui entender por que nossa sociedade passa por problemas tão repetitivos a tantos anos, e no entanto, em nome de sua moral e dos "bons costumes" agente aguenta uma arma na cabeça por um celular.
Como entender como funciona o processo que faz com que um indivíduo saia de seu nicho social e venha até você, com o objetivo de lhe subtrair algo, com algo em punho, ameaçando sua vida, de forma covarde.
Como entender? Para muitos é muito simples e objetivo: Um homem precisando de dinheiro, provavelmente drogado, que precisa sustentar seu vício.
Talvez o enfoque da situação esteja sendo desviado, sim, entendo que muitos de nós tendem a esquecer ou não lembrar o que de fato motiva essa onda de violência, de impunidade contra quem é pobre, contra quem todos os dias tem de lutar contra o capitalismo. (Ou a favor dele)
O sujeito que tem coragem de ameaçar a vida de alguém em qualquer esquina, provavelmente tentou algo na vida antes de se ver armado e pronto para matar por dinheiro ou bens, e concerteza antes de desenvolver necessidade de obter dinheiro, ele já teve outras alternativas de vida, todas porém, sem sucesso, e ele só viu alternativa no crime, onde sua vida é curta, ou morte, ou prisão, o que lhe impoe morrer de uma forma ou outra em um espaço curto de tempo.
Boa parte da sociedade tende a colocar a culpa de tudo o que tem acontecido em relação a violência no usuário de drogas, motivado claro, por filmes e séries de tv, que tendem a achar um culpado para tudo.
Só que muitas coisas não passam na tv, muitas coisas são feitas por gente da televisão, gente hipócrita, que sustenta o tráfico de drogas e fala mal por trás.
É de um consenso mais do que geral que a guerra as drogas não tem feito efeito, e pior, tem tido defeito, que normalmente os que pagam sempre somos nós, o povo, que sofre com uma guerra sem fim, e que mostra culpados de todos os lados, usuários, traficantes e a polícia.
Propostas de descriminalização de drogas tem sido feitas, no entanto boa parte da população, ainda entende que usar drogas é um conceito imoral, ilegal e que deve ser banido.
Eu entendo que a moral e os bons costumes não fazem e nunca fizeram parte do ser humano como um todo, mas no entanto a religião surgiu para difamar e desviar o ser humano de seu verdadeiro foco, que é se conectar a natureza.
É da natureza do ser humano a utilização de outras substâncias para impulsionar estímulos cerebrais, é do ser humano, isso é natural, de certa forma, milenar...
Ainda existe tempo de mudar esse quadro, ainda existe tempo para deixar de investir dinheiro em segurança pública, em combate ao traficante de esquina.
Existe tempo para direcionar parte dos recursos utilizados contra o consumo de drogas, em campanhas de publicidade educando o usuário e avisando sobre os riscos de seu excesso.
Existe tempo para criar alternativas de tratamento, tirando o dependente da rua, da mendigagem, onde só corre riscos.
De fato, existe um grande projeto na cabeça de milhões de brasileiros sobre o dia em que a hipocrisia não terá lugar, e quem gosta de usar drogas vai usar, quem não gosta não vai, e todos serão felizes em seus espaços.
Me desculpem a forma errada de conduzir este texto, não tenho nenhum tipo de acompanhamento, e faço tudo a partir do que vem da minha cabeça.
Lembrando: O real objetivo deste post é direcionar o enfoque da violência para a guerra contra as drogas, que só fez o número de usuários aumentar, e que até hoje faz o povo sofrer com uma violência sem tamanho.
Uma proposta de liberação consciente de drogas, é uma melhor alternativa para enfraquecer o crime organizado e de certa forma, diminuir boa parte da violência que nos cerca.